SALVADOR – O governador
Rui Costa (PT) recorreu à Justiça, mesmo sendo contra os interesses dos
baianos, para tentar barrar a redução nos preços dos combustíveis, um desejo
comum a todos os brasileiros, principalmente neste período de crise. O petista
acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta
terça-feira (28), que limita a tarifa do ICMS incidente sobre alguns produtos
essenciais, inclusive a gasolina, gás natural e o óleo diesel.
A Lei Complementar
194/2022 estabeleceu limite máximo de 17% e 18% de ICMS sobre esses bens e
serviços, a fim de baratear os preços dos combustíveis. Com isso, os estados e
o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar a mais que estes percentuais.
A Bahia é um dos
estados que mais explora os donos de veículos com a tributação nos preços dos
combustíveis bem acima da média nacional, o que torna os valores da gasolina,
óleo diesel e gás natural maiores que a média nacional.
Para se ter idéia da
situação, a Bahia atualmente cobra 27% no ICMS da energia elétrica, que agora
passará a ser de 17%.
Rui Costa age contra os
interesses da população reivindicando ao STF uma liminar (decisão provisória)
para suspender a lei do governo federal. Com isso, pretende manter os preços
dos combustíveis, que podem cair até R$ 2,00, dentre os mais caros do país.
Observadores políticos
consideram que a tática de Rui Costa é manter os preços dos combustíveis altos,
sabotando a política do Governo Federal, e ao mesmo tempo responsabilizar o
presidente Bolsonaro pela carestia.