SALVADOR – Mesmo não
demonstrando interesse algum em beneficiar a população baiana com a redução do
ICMS sobre os preços dos combustíveis, o governador Rui Costa (PT) será
obrigado a seguir medida que prevê limite máximo de alíquota de 18% sobre estes
produtos. Isto porque a redução está sendo imposta por lei federal, através de
iniciativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, por força de hierarquia das
leis, deve ser cumprida por todos os estados da federação.
Para tentar barrar a
medida, o governador Rui Costa (PT), juntamente com outros governadores do Nordeste,
ligados principalmente à ala de esquerda, entraram com ação na Justiça tentando
barrar a medida. Alegam queda na arrecadação.
A iniciativa do
governador petista, entretanto, é vista pelos baianos como uma forma de tentar
sabotar o Governo Bolsonaro por se tratar de ano eleitoral e o presidente estar
disputando a reeleição contra o ex-presidente petista Lula.